Membros do PT-PE condenam atuação de Joaquim Barbosa
Membros
do PT-PE condena o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pela “espetacularização” ao longo do processo do
mensalão. Em nota assinada pela corrente “Radicalizando nas Ações e Unificando
nas Lutas”, eles afirmam que erro da
corte pode custar caro para a justiça nacional num futuro próximo e sai em
defesa de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, alegando condenação sem
provas.
Confira a nota na íntegra:
“A espetacularização das
prisões dos réus da AP 470 foi um triste capítulo na recente democracia
brasileira. Nós da Radicalizando nas Ações e Unificando nas Lutas (RAUL) nos
manifestamos em solidariedade através desta nota:
1 - A mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo.
1 - A mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo.
2 - A condenação sem
provas de Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros envolvidos configura um negativo
ineditismo baseado no domínio do fato, que o seu uso, nesse caso, foi
contestado, inclusive, pelo seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin.
3 - O não desmembramento do processo, logo no início, para a primeira instância, não garantindo o direito ao duplo grau de jurisdição, gerando um foro privilegiado, caracterizou o caso como um julgamento de exceção.
4 - Repudiamos a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Senhor Joaquim Barbosa, do começo até as recentes prisões.
3 - O não desmembramento do processo, logo no início, para a primeira instância, não garantindo o direito ao duplo grau de jurisdição, gerando um foro privilegiado, caracterizou o caso como um julgamento de exceção.
4 - Repudiamos a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Senhor Joaquim Barbosa, do começo até as recentes prisões.
5 - Somos solidários, em
especial, ao companheiro José Genoíno, que, mesmo com a saúde debilitada,
demonstra altivez e compromisso com a verdade.
6 - Somos solidários ao
companheiro José Dirceu, no qual temos referência política, mas que não teve o
direito à presunção de inocência e foi achincalhado publicamente, antes mesmo
do resultado da AP 470.
7 - Esperamos, ainda, um julgamento justo, baseado nas leis e procedimentos jurídicos, e que o mesmo aconteça na Corte Interamericana sem que exista, como aqui demonstrou, um julgamento político ou de exceção.
8 - Por fim, que esse momento sirva de reflexão ao Partido dos Trabalhadores. Os verdadeiros adversários do PT estão fora do partido. O excesso de disputa interna só potencializa as diferenças.
Viva ao PT!
RAUL / Partido de Cara Nova.”
7 - Esperamos, ainda, um julgamento justo, baseado nas leis e procedimentos jurídicos, e que o mesmo aconteça na Corte Interamericana sem que exista, como aqui demonstrou, um julgamento político ou de exceção.
8 - Por fim, que esse momento sirva de reflexão ao Partido dos Trabalhadores. Os verdadeiros adversários do PT estão fora do partido. O excesso de disputa interna só potencializa as diferenças.
Viva ao PT!
RAUL / Partido de Cara Nova.”
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