ARGENTINA: Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo.

Uma criança argentina de apenas 6 anos, que nasceu com o sexo masculino, mas que se sentia menina, recebeu na ultima quarta-feira (09/10) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança de sexo.

A mãe explicou à imprensa local em Buenos Aires que agora o novo nome de seu filho é Luana ao invés de Miguel. Depois de receber os documentos, ela ficou gratificada com todos aqueles que, em suas palavras, "confiaram na identidade da filha" e "respeitaram acima de tudo os seus direitos".

Compreenda o caso:

No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas analisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).

A criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ele se sente uma menina e que queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o seu gênero feminino.

O novo documento, entretanto, foi negado na época por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com a afirmação que a criança, por ser menor de 14 anos, "tinha incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem qualquer discernimento".

A mãe, que contou com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), também fez uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoiasse a sua causa.