A Comarca da Pedra poderá ser desativa e agregada a Comarca de Venturosa

Alepe discute projeto do TJPE de desativação de comarcas no estado. A resolução que prevê a extinção das comarcas foi aprovada na última segunda (14) pelo órgão especial do tribunal. OAB-PE alega que medida precisa ser aprovada pela Alepe.

Nesta terça-feira(15), o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de desativar 43 comarcas do estado e agregá-las a outras em municípios vizinhos virou tema de audiência na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A resolução que prevê a extinção das comarcas foi aprovada na última segunda (14) pelo órgão especial do tribunal. De acordo com a resolução, com dois meses após sua aprovação ela já pode ser implementada, mas segundo o TJPE, a medida não necessariamente vai ocorrer nesse prazo ou com a totalidade das comarcas previstas.

O TJPE fez um estudo sobre a produtividade de todas as 153 comarcas nos municípios pernambucanos e chegou inicialmente a um número de 66 com volume baixo de processos, que acabou sendo reduzido para 43, a serem agregadas a comarcas vizinhas. O estudo levou em consideração outros fatores, como a população do município, o seu Produto Interno Bruto (PIB), se há um juiz titular e servidores do tribunal no local e até mesmo a distância de uma comarca para outra.

De acordo com a lista, pela primeira vez a comarca do município de Pedra poderá ser desativada e passar a ser agregada a Comarca de Venturosa. Confira a lista completa das comarcas que deverão ser desativadas e para onde serão agregadas.

Veja as comarcas que deverão ser desativadas As comarcas para onde serão agregadas estão em parênteses:

Comarcas que deverão ser desativadas	Comarcas onde serão agregadas
Pedra	Venturosa
Angelim	Canhotinho
Belém de Maria	Lagoa dos Gatos
Betânia	Custódia
Brejão	Garanhuns
Buenos Aires	Tracunhaém
Cachoeirinha	São Caetano
Calçado	Lajedo
Capoeiras	Caetés
Chã Grande	Gravatá
Cortês	Ribeirão
Cumaru	Passira
Ferreiros	Timbaúba
Gameleira	Ribeirão
Iati	Saloá
Ibirajuba	Altinho
Inajá	Ibimirim
Jataúba	Santa Cruz do Capibaribe
Joaquim Nabuco	Palmares
Jurema	Lajedo
Lagoa de Itaenga	Feira Nova
Lagoa do Ouro	Correntes
Maraial	Catende
Moreilândia	Exu
Orobó	João Alfredo
Palmeirina	São João
Poção	Pesqueira
Primavera	Amaraji
Riacho das Almas	Caruaru
Rio Formoso	Tamandaré
Sairé	Camocim de São Félix
Santa Maria do Cambucá	Surubim
São Joaquim do Monte	Bonito
São Vicente Férrer	Macaparana
Sirinhaém	Ipojuca
Tacaimbó	São Caetano
Tacaratu	Petrolândia
Terra Nova	Parnamirim
Vertentes	Taquaritinga do Norte