NATUREZA: Cúpula define o ano de 2015 como prazo final para acordo sobre emissão de gases no mundo.

Confira os principais pontos dos acordos adotados neste sábado (23/11) na Conferência do Clima de Varsóvia:

- RUMO AO ACORDO DE 2015 EM PARIS:

O texto "convida todas as partes a lançar, ou aumentar, seus preparativos sobre as 'contribuições' que devem ser tomadas, sem prejuízo de sua natureza legal" no acordo de 2015, e a "comunicá-los antecipadamente" à conferência de Paris (até o primeiro trimestre de 2015 para as partes).

- AJUDA FINANCEIRA AOS PAÍSES DO SUL:

Pede-se aos países centrais que "continuem a mobilizar dinheiro público, em níveis elevados" aos da ajuda de urgência decidida para aos anos de 2010-2012, de US$ 10 bilhões por ano. Entretanto, a primeira capitalização do Fundo para o Clima "deve atingir um nível muito significativo, que se espelha nas necessidades e os desafios que devem superar para enfrentar a mudança climática futura".

- PERDAS E DANOS:

Criação de um "mecanismo internacional de Varsóvia sobre perdas e danos", submetido pelos países do Sul por conta do aquecimento global, quaisquer que sejam as medidas de adaptação ou de mitigação tomadas.

Pode-se tratar ainda de eventos extremos, tais como furacões, ou a lenta evolução do nível de água dos mares.

Deverá permitir melhorias nos "conhecimentos" e elevar o apoio, incluindo o financeiro, e tecnológico (...) para tratar da questão das perdas e dos danos associados aos efeitos desfavoráveis da mudança climática".

Em um primeiro instancia, dependerá de um mecanismo já existente que trata das questões de adaptação, porém, a pedido dos países em desenvolvimento que querem uma estrutura totalmente dedicada a esse tema, o ponto será "reavaliado" em três anos.

- PROTEÇÃO DAS FLORESTAS:

O mecanismo REDD+ (Redução das Emissões causadas pelo Desflorestamento e pela Degradação das Florestas), adotado em Cancún em 2010, foi concluído.

Ele consiste em levar os países com preciosas florestas tropicais a evitar que sejam destruídas, ou a administrá-las de uma maneira sustentável, oferecendo-lhes compensações financeiras.

Um dos maiores avanços de Varsóvia é a "santuarização" das "cláusulas de salvaguardas", sobre a proteção das populações autóctones, ou ainda a da biodiversidade, que possam ser ameaçadas por projetos REDD+ (ex.: proibição da caça nas zonas protegidas).

O texto prevê que os países em desenvolvimento terão que "respeitá-las antes de receber" o dinheiro, mas a questão central do financiamento desse sistema ainda não foi acertada.