ATENÇÃO FACEBOOKEIROS: justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu o prazo de 48 horas para que o Facebook tire do ar mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr., de acordo com o despacho publicado ontem (02/10). Caso  contrário, a rede social será tirada do ar.

Em caso de descumprimento do pedido da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo no período estipulado, o TJ-SP solicitára aos provedores de internet que bloqueiem o acesso à rede social.

O site foi usado no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. agrediu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. De acordo com o dentista, o animal tentou um possivel ataque contra ele, sua mulher e sua filha.

O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. Ainda no mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo suposto ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.

Segundo a polícia, Luize afirmou que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull foi levado.

O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP decretou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Em caso de descumprimento:

Descumprindo da ordem judicial, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.

E reiterou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".

O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, achou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, afirmou.