A Maioridade Penal: Você é a favor ou contra?

A maioridade Penal é um tema bastante polêmico, onde divide a população sobre o assunto. Embora a Lei diz que uma pessoa deve só deve responder por um crime após os 18 anos de idade, porém o jovem com 16 anos já é apto para escolher os seus governantes. Um pouco contraditório, por isso, em alguns países a lei é mais severa e a maioridade penal é reduzida, a exemplo, nos Estados Unidos, alguns estados chega a ser de 8 anos. Na Europa países como: Inglaterra, Escócia, Holanda, França, Alemanha e Itália determinam a maioridade penal entre 10 e 14 anos.

Há bastante tempo esse assunto vem sendo debatido no Brasil, principalmente, pelo fato de muitos casos de menores serem identificados com autores de crimes violentos para livrar os verdadeiros criminosos.

No Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckimin (PSDB) afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de reforma no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que irá ampliar o rigor contra os jovens infratores. Já o Governo Federal se posiciona de forma contrária ao peessedebista, pois para o secretário geral da presidência Gilberto Carvalho, as quadrilhas que hoje usam jovens de 16 e 17 anos, amanhã, se houver uma redução na maioridade penal, passarão a operar com jovens de 10 -12 anos. Para ele o que resolver é atacar a causa.

Para saber o que o povo acha sobre o assunto, nossa equipe realizou uma pesquisa de opinião pública em nosso município sobre o assunto e outros questionamentos envolvendo a questão de segurança pública. Confira o resultado:

47% dos entrevistados avaliaram o serviço de segurança pública de nosso município como Regular; 22,5% Bom; 22,5% Ruim; e apenas 7,5% Ótimo.
A Desigualdade Social é apontada por 65% dos entrevistados como a principal causa de criminalidade no país; 30% acham que a culpa são das leis por serem ruins; 5% culpam a corrupção por parte da polícia.
Quando questionados sobre a melhor maneira de reduzir a criminalidade, 42,5% acreditam que a melhor forma é Melhorar a Educação; 37,5% vêm a solução na criação de leis mais rígidas; 12,5% optaram por Acabar com a Impunidade; 2,5% escolheram Diminuir a pobreza, 2,5% Investir na polícia; e 2,5% aumentar o policiamento.
77,5% concordam que o menor de idade infrator deve ser punido como adulto e que a maioridade penal seja reduzida para os 16 anos de idade.

Foram entrevistadas 40 pessoas, homens e mulheres da faixa etária de 16 a 70 anos, nos dias 02 e 03 de maio.

Para abrirmos um debate de discussão, segue as perguntas: Existe diferença num crime causado pelo um menor de um causado por um maior de idade? Os traumas, dores e prejuízos para a sociedade são diferentes? Um menor de idade, realmente tem noção dos crimes cometidos?

Agora queremos saber a sua opinião sobre o assunto: Veja a enquete do Blog e dê a sua opinião: Você é a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos?